2º Fórum de Educação para a Cidadania: “Direitos Humanos e Equidade de Género”

Foi realizado, a 25 de Março de 2011, o 2º Fórum de Educação para a Cidadania organizado pelo PASEG (Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau) e LGDH (Liga Guineense dos Direitos Humanos) na OfLP do liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha. Os temas em debate foram os direitos humanos e as questões de género. Para debater o tema com os alunos presentes, foram convidados elementos representantes do IMC (Instituto da Mulher e Criança), da FEC (Fundação Fé e Cooperação), da LGDH e do INDE (Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação). O fórum foi gravado e difundido na rádio Bombolom.

Paulo Bem-Obe

Guiné Bissau: Lei que proíbe mutilação feminina “é um importante suporte jurídico”

A lei contra a mutilação genital feminina foi aprovada na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, após anos de luta. Tema polémico que confunde tradição e religião e mantém a prática elevada no país, nos grupos mais vulneráveis, mulheres e crianças de etnias islamizadas.
Segundo Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, “a aprovação desta lei não resolve tudo mas é um importante suporte jurídico e de prevenção”.
Há 16 anos que Fatumata luta contra esta prática, apesar de ser de etnia Fula, um dos alvos da mutilação, e ser muçulmana praticante.
Afirma que “existe uma confusão entre a tradição e a religião islâmica. A maioria das pessoas que ainda sustenta esta continuidade diz ser uma recomendação do Islão, já se provou que não”, salienta que é fundamental continuar a sensibilizar e a educar a população para que haja uma mudança de comportamento, porque “muitas mulheres continuam esta prática por desconhecerem as consequências da mesma”.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou a 6 de junho com 64 votos a favor, três abstenções e um contra a legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país. A lei prevê penas entre um e cinco anos de prisão para quem praticar a mutilação genital feminina.
A prática atinge em especial mulheres e crianças de etnias mais islamizadas, como os Fula, Mandinga, Beafadas, Saracolés, Cassangas, Mansoncas, entre outras.
.
Metade das mulheres sofrem mutilações
.
De acordo com um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 50% das mulheres com idade entre os 15 e os 49 anos declararam que foram submetidas a uma das práticas de mutilação genital feminina ou excisadas (MGF/E).
Entre as filhas com idades entre os 0 e os 14 anos, 39% foram submetidas a esta prática e segundo declarações das suas mães, 33% das mulheres entre os 15 e os 49 anos são a favor da continuidade da mutilação genital feminina e excisão.
Esta prática é entendida por muitos como uma tradição que permite a integração destas mulheres na sua sociedade, mas as consequências e riscos são graves e dependem do grau de MGF/E.
Existem, pelo menos, três graus de MGF/E, desde o menos grave (sunna, ou mera excisão do prepúcio ou capucho do clítoris), ao intermédio (clitoridectomia, ou extração do clítoris e dos pequenos lábios total ou parcialmente) até ao mais grave (infibulação, ou extração do clítoris, os pequenos lábios, a parte mediana dos grandes lábios e saturação dos dois lados da vulva fechando parcialmente o orifício vaginal com o sangue fresco, permitindo apenas a passagem da urina e do sangue menstrual).
Depois da proposta de lei contra a mutilação genital feminina ter sido aprovada pelo Conselho de Ministros a 15 de abril de 2011, a Assembleia Nacional Popular aprovou igualmente a lei a 9 de junho, após um prolongado debate deste tema polémico que exige um grande trabalho no terreno, como confirmam os anos de luta contra esta prática, encabeçada por Fatumata Djau Baldé, fula e muçulmana. Uma mulher que dá a cara para que os guineenses abandonem as práticas nefastas à saúde da mulher e da criança.
.
Por: Sofia Carvalho de Almeida
13-06-2011 Artigo transcrito de:
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=45703

As crianças da Guiné-Bissau...

Crónica de Amadú Dafé

As crianças da Guiné-Bissau são muito corajosas e batalhadoras. Trabalhar e só depois brincar faz parte, para eles e para os seus educadores, de uma reciprocidade indispensável a uma boa educação. Aprendem muito cedo que a vida é um mar intransitável que invalida esforços e esperanças, pelo que lhes resta respeitar e obedecer aos outros, especialmente aos mais velhos e, sobretudo, aceitar as condições económicas em que vivem. O respeito pelos mais velhos é a conduta de base da educação das crianças e aprender a trabalhar ainda muito novo e a obedecer cegamente às ideias dos velhos é a concepção básica para a obtenção de um futuro melhor. Por isso, elas são obrigadas, por conduta, a trabalhar com responsabilidade e consciência firme e ainda são obrigadas a submeterem-se aos mais velhos, como forma de preparar melhor a sua vida.
Na Guiné-Bissau, o trabalho de crianças é natural e, talvez por ser prático, é bem visto. A grande maioria dos educadores domésticos, para educar melhor, tem que fazer referências às crianças vizinhas que trabalham muito. Tratam com mais carinho e zelo as crianças que se empenham muito no trabalho. Diz-se que uma boa uma menina é aquela que, ao levantar-se da cama, se preocupa antes de tudo com a vassoura para varrer a casa, depois com a água para encher o pote e para lavar as tigelas (louça) e só depois é que cuida de si própria, lavando-se e tomando o pequeno-almoço para depois brincar. Isto é eterno na mente das meninas, mesmo estando hospedadas noutra casa. E diz-se também que um bom menino é aquele que procura lenha para a cozinha da casa, segue o pai à horta e, quando mandado, faz o que lhe é dito sem reclamações ou murmúrios. É com esta mente que crescem. É dentro desta sociedade que representam aquilo que são. As crianças são realmente uma gota fria de lágrimas inocentes, que chora sem saber porquê. São das sensações de frio mais serenas, porque tudo isto se passa, não em complemento da escola e da brincadeira, mas, muitas vezes, em vez da escola e da brincadeira. Pior ainda, há casos em que os filhos são “expulsos” de casa pela manhã e só podem regressar quando arranjarem uma determinada soma de dinheiro. Às vezes levam algo à cabeça para venderem, outras vezes apenas uma lata e pés descalços…

Na Guiné, vê-se em cada aurora e em cada poente, meninas a levar à cabeça, protegendo-se com um paninho enrolado – chamado em crioulo ordidja –, baldes de água que apanham nos poços poucos afastados das suas moradas, para encherem os potes ou para os trabalhos de casa. Vemo-las ainda, com olhos impotentes, nesses mesmos períodos, a varrerem as ruas com muita pressa, sussurrando melodias suaves, como se fossem o responsável pela casa. Vê-se igualmente, no crepúsculo, meninos e meninas em grupo a caminho das hortas e à procura de lenha para as cozinhas das casas. Depois, em casa, vêem-se as meninas na cozinha soprando para que o fogo arda fortemente e lhes permita acabar de cozinhar rapidamente para arranjarem tempo para ir brincar com as colegas. E vê-se tudo isto com alegria e paz. Vê-se nelas a vontade e coragem de trabalharem com responsabilidade, o amor e orgulho por aquilo que são. São, mais uma vez, a alegria fria e a pacificidade do mar. São ainda para os adultos o meio de espairecer. Quando trabalham, encantam os educadores; quando brincam, alegram todo o mundo. As diversões das crianças, nas horas que sobram do trabalho, fazem a paz no país e animam o ambiente ao seu redor.
As crianças da Guiné não anseiam por férias, como noutros países, porque lhes está reservado o trabalho. Anseiam pela escola! Mas este ano, a muitas crianças e jovens, a escola foi-lhes negada durante quase todo o ano lectivo. Entre greves e boicotes, perderam a noção dos tempos escolares e já não insistem nos quilómetros de percurso até à escola, sob o sol e a fome, para esperarem em vão pelos professores. Agora esperam apenas pela época das chuvas que, por entre as tarefas habituais, lhes desperta alegria e esperança. Quando chove, saem a correr debaixo das chuvadas, cantando tchuba tchubi dam pano branco, pedindo a paz. Sob a noite de luar, brincam, em grupos, nas ruas, ao toca palmo e fazem o jogo de serce-serca, quilá-quilá. À tarde, na terra húmida, os rapazes jogam ao berlinde ou juntam-se em círculo para jogarem ao nventu ou palpita de cara/coroa. As raparigas arriscam na terra o jogo da malha, do surumba-surumba, trinta e cinco, etc. Com as chuvas e a terra molhada, passa-lhes a vontade de voltar à escola e aos cadernos.
Já é um hábito as aulas começarem em Janeiro, em vez de Outubro. Este ano, acrescem as paralisações por parte dos professores, que reivindicam cinco ou seis meses de salários em atraso. Fala-se que este ano lectivo será compensado, prolongando-se as aulas pela época das chuvas… Porém, as infra-estruturas não têm as mínimas condições durante as chuvas. Pais e crianças acabam por perder a paciência e o amor à escola. Ao invés da delinquência e do vandalismo, os pais preferem inserir os filhos no habitual esquema do chamado “trabalho infantil”, evitando males maiores de que ninguém parece querer falar. Não é a solução, mas sem evoluções no ensino, as alternativas são talvez duvidosas ou, na opinião de muitos, inexistentes…
Ainda assim, é grave, em pleno século XXI, assistir-se ao trabalho de menores. A tendência é associar estas práticas a sociedades atrasadas. Se fosse possível substituir o gosto e o orgulho perante o trabalho infantil, pelo gosto e pelo orgulho perante a educação científica, seria melhor o futuro das crianças. Mas, para que isso seja possível, o sector do ensino e o nível de vida da população têm que melhorar. Uma criança sem escola não conhece os seus direitos nem deveres, só faz aquilo que lhe disserem que é melhor, com medo de atrapalhar o seu futuro. E uma pessoa adulta e com fome não se lembra dos direitos de ninguém e fica mais violenta e corrupta.

Como acabar com o fenómeno dos talibés escravizados?

Professor do Alcorão, Tcherno Alfa Amadú Mutaro Djaló, nasceu em 08 de Maio de 1973, no Sector de Mansoa, Região de Oio (Guiné-Bissau). É muçulmano de pais muçulmanos. Por motivos económicos e porque a educação religiosa também era prioritária, deixou os estudos oficiais com a 6ª classe, no ano lectivo de 1990/1991. Viveu a maior parte da sua vida em Mansoa, onde se encontra a residir neste momento. Aprendeu o Alcorão e as suas interpretações na Escola Corânica de Mansoa, fundada pelo Mestre Tcherno Djau Djaló, pai do Ustaz Aladje Abubacar Djaló que foi o seu professor. Terminou os estudos do Alcorão em Abril de 1992, obtendo assim o título consagrado de Tcherno (que significa, na língua fula, “mestre” ou “professor”), que lhe permitiu abrir uma outra escola do género em 1999, em Ingoré, a pedido dos muçulmanos locais e recomendado pelo seu professor. Actualmente conta já com seis anos nesta actividade. De regresso à terra natal, para ajudar o mestre na escola, exerce agora a função de porta-voz da Mesquita Dáira Ahlul Fadáh, ao mesmo tempo que cuida da sua família.

A: Tem dado alguns anos da sua vida à religião como professor. Orgulha-se disso?
Alfa Mutaro: Orgulho-me muito. Tenho feito isto com grande agrado. Sinto que tenho dado uma contribuição preciosa à religião e isto porque os ensinamentos do Alcorão deixam qualquer pessoa que os adquiriu com muita fé e muito carinho, pela sua cultura e pela sua pátria. As pessoas também ficam com a consciência de que devem dar, de algum modo, alguma contribuição para a sua religião.

A: Ensinar o Alcorão é obrigatório para qualquer muçulmano ou é só para aqueles que têm esse dom ou domínio?
Alfa Mutaro: De certa forma é obrigatório. Por exemplo, aqueles que não reúnem condições para ensinar devem motivar e encaminhar os mais novos, sob a sua responsabilidade, a irem aprender. Só o professor não pode fazer tudo, portanto os pais e encarregados da educação também têm um papel necessário. Mas ser professor é uma obrigação para aqueles que reúnem condições e habilidade de transmitir os conhecimentos que adquiriram.

A: Oficialmente a lei islâmica tem uma posição sobre a formação?
Alfa Mutaro: Tem sim, porque o Mensageiro de Deus, o Profeta Maomé, diz que adquirir conhecimentos básicos no Islão é obrigatório para todos os muçulmanos e muçulmanas. Diz ainda, numa mensagem a todos os muçulmanos, para irem nem que seja à China à procura de conhecimentos.

A: Revelou-nos que abandonou a escola cedo. Gostaria ainda de aumentar o seu nível de escolaridade?
Alfa Mutaro: Gostaria muito. Aliás, estamos num mundo moderno e tecnologicamente avançado e tenho tido a preocupação de não ficar para trás. Não posso ficar parado. Sou uma pessoa muito ambiciosa, neste momento, estou empenhado em aprender Francês e Inglês. Aprendi também a navegar na Internet.

A: Concorda com a prática de se retirarem crianças às famílias para alegadamente aprenderem o Alcorão noutro país? No seu caso, não precisou de o fazer porque vivia perto de uma escola corânica…
Alfa Mutaro: No meu caso, depois de o meu pai falecer, o meu tio ponderou mandar-me para a Gâmbia ou Senegal, pois o meu pai havia manifestado essa vontade. Mas acabei por ficar em Mansoa, a conselho do Sheique Aladje Abubacar Zaide, mestre de uma escola na Gâmbia, que, na altura, visitou a Guiné-Bissau, pois o que eu ia aprender fora do país também podia aprender aqui. Quanto às crianças saírem do país, isso depende da forma como saem das famílias. Até concordo se for mesmo essa a vontade dos pais e se não mandarem as crianças sem procurar saber se o local para onde vão reúne boas condições. Somos contra nos casos em que são levadas para locais que não reúnam condições condignas.

A: E quanto às crianças talibés, que são retiradas às famílias com a desculpa de que vão aprender o Alcorão e acabam por ser exploradas. Na sua opinião, que entidades devem ser chamadas à responsabilidade perante este fenómeno?
Alfa Mutaro: Em primeiro lugar, devem ser chamadas à responsabilidade as entidades nacionais responsáveis pelos assuntos islâmicos. Em segundo lugar, são responsáveis os próprios pais ou encarregados de educação das crianças.
Os responsáveis pelos assuntos islâmicos no país não têm criado condições para que haja escolas com capacidade para albergar todos os alunos que as procuram, tanto em Bissau como noutras regiões. Não fizeram tão pouco o levantamento de dados sobre o número e capacidade das escolas corânicas existentes no país. É claro que enquanto não houver escolas, e tendo em conta que os muçulmanos têm na mente que é obrigatório os pais levarem os filhos a aprender o Alcorão, vai ser muito difícil abrandar esta situação. Aqueles que não têm meios vão continuar a mandar os filhos para outros países para cumprirem essa obrigação, sem medirem as consequências. Quanto aos pais, realmente um muçulmano deveria actualizar-se sobre tudo que há à sua volta. Na Guiné, temos a Escola Corânica de Mansoa, que tem vindo a formar um grande número de alunos. Se houvesse duas ou mais do género, acho que esta situação seria colmatada. Não há nada que uma pessoa possa aprender no Senegal que não possa aprender na Guiné sobre o Islão. Além disso, na Guiné há a vantagem de os pais estarem próximos e se poderem inteirar da situação dos filhos na escola.

A: O que tem sido feito ou poderá vir a ser feito para acabar com o problema?
Alfa Mutaro: Por um lado, não podemos esquecer a questão da pobreza e da falta de mais escolas corânicas qualificadas, que são problemas que têm que ser colmatados. Por outro lado, é preciso adoptar práticas mais convenientes que resolvam este problema, integrando todos os intervenientes na resolução (chefes das tabancas, mulheres, pais e encarregados de educação, a sociedade em geral, intelectuais, etc.). As organizações que batalham pelos direitos das crianças podem tornar as suas estratégias mais eficazes incluindo as entidades que mencionei atrás na busca de uma solução definitiva. Sempre que forem resgatadas crianças, devem manter uma conversa séria com essas entidades e depois pôr em prática a solução obtida, porque ao serem simplesmente devolvidas as crianças aos pais, estes podem sentir-se injustiçados e até podem revoltar-se e mandá-las de novo.

A: Acha que o Governo, sendo laico, deve fazer alguma coisa?
Alfa Mutaro: Acho que o Governo pode fazer alguma coisa, porque os muçulmanos da Guiné são cidadãos pertencentes a uma comunidade maioritária. Deve interessar-se e debater a causa com os outros intervenientes.

A: Este fenómeno dos talibés afecta, de alguma forma, a imagem da religião?
Alfa Mutaro: Afecta muito, pois simula que a religião é violenta e discriminatória. Mas, na realidade, este fenómeno contraria as nossas intenções. Numa das suas palavras, o Profeta Maomé diz: “quem não respeitar os nossos velhos e não tiver carinho para com as nossas crianças, não faz parte da nossa religião”.

A: Voltando só um pouco à sua vida, tinha dito que o seu pai tinha deixado um recado ao seu tio para o levar a aprender. Do ponto vista do fenómeno que estamos a tratar, não acha que é a mesma coisa que acontece com as outras crianças?
Alfa Mutaro: Pode ser, sim. Só que o meu pai tinha deixado claro para onde é que me deviam levar. Acreditava que as escolas da Gâmbia ou do Senegal) eram de boa qualidade e formavam bons alunos. Mas, apesar do testamento do meu pai, não fui levado porque o mestre compreendeu que era indiferente aprender aqui ou no Senegal.

A: Ainda sobre a sua vida como professor, já lidou com muitos alunos que aprendem simultaneamente na escola corânica e na escola normal do Estado. Existe alguma relação entre as duas escolas?
Alfa Mutaro: Existe uma grande relação sim, apesar de cada país ter a sua língua, enquanto a religião islâmica e o seu livro sagrado se transmitem na língua árabe. Mas o profeta diz: “amar a pátria faz parte da fé”. Se uma pessoa não estudar ou não conhecer a sua pátria, como é que poderá fazer algo por ela? Então um muçulmano deve, como religioso, aprender a sua religião e, como cidadão, aprender ciência para ser um bom quadro e dar a sua contribuição à pátria. O livro sagrado diz: «ensinem aos vossos filhos aquilo que sabem e façam-nos aprender aquilo que vocês não sabem, porque eles vão viver num tempo diferente do vosso».

A: Quer dizer que se deve aprender nas duas simultaneamente?
Alfa Mutaro: Isso mesmo. Deve-se aprender nas duas simultaneamente.

A: Então quais são, na sua opinião, as dificuldades que alguns muçulmanos têm em crer que se deve aprender as duas escolas simultaneamente?
Alfa Mutaro: Cada comunidade tem as suas tradições e os seus hábitos. Mas entendo que é negativa e errada a ideia de que um verdadeiro muçulmano deve aprender só a religião islâmica. É um pensamento desactualizado.

A: Para terminar, quer deixar alguma mensagem?
Alfa Mutaro: Vou agradecer, primeiro, a oportunidade que me concederam para me inspirar sobre este assunto. Depois tenho que exortar os muçulmanos a se organizarem e a serem mais abertos. Por outro lado, quando alguns muçulmanos cometem erros, não se devem condenar todos por causa disso. Isto é um grande erro que se faz. Cada pessoa deve ser condenada pessoalmente e não se deve responsabilizar toda a comunidade muçulmana ou a religião. Por último, peço à juventude muçulmana que se empenhe mais e procure aprender muito sobre a sua religião. A religião não impede que a pessoa resolva os seus assuntos, nem que se ocupe da sua vida particular. Pelo contrário, as pessoas devem actualizar-se, só assim serão boas praticantes.

Por: Amadú Dafé

(foto cedida pelo entrevistado)

O papel das mulheres na sociedade guineense

Porque é que as mulheres “desistem” mais facilmente dos estudos?
.
No dia 30 de Janeiro, data da morte da combatente Titina Silá, comemora-se o Dia Nacional da Mulher Guineense. Está é uma data que pode servir para pensarmos sobre o papel da mulher na sociedade guineense e para reflectirmos sobre os motivos que estão por trás de algumas situações de desigualdade de género no nosso país. Podemos perguntar, por exemplo, por que motivo há mais raparigas do que rapazes a desistirem da escola? Para respondermos a esta questão, falámos com algumas mulheres que trabalham perto do nosso liceu. No entanto, e para além das experiências pessoais destas mulheres, há outras questões que também devem ser abordadas, pelo que entrevistámos duas mulheres de destaque na defesa dos direitos da mulher guineense: Urcelina Gomes, presidente do Instituto da Mulher e Criança e Fernanda Pinto Cardoso, jornalista*.

.

Rosa Joaquim tem 39 anos, é vendedora de sandes e doces em frente ao Liceu Dr. Rui B. da Cunha, no qual é também funcionária de limpeza. Concluiu a 4ª classe, mas não pôde prosseguir os estudos porque segundo os homens grandes da tabanca Patchi Iala, onde cresceu, as mulheres que estudavam não poderiam ser boas mulheres, pois não iriam obedecer aos maridos nem dar valor aos trabalhos domésticos e à lavoura. Aos treze anos os pais deram-na em casamento a um tio. Na altura tinha outro namorado, mas desistiu dele e decidiu aceitar o casamento forçado porque não queria ficar sem ninguém nem ser rejeitada pela família.

.

Aissatu Baldé também é vendedora, tem 25 anos e é a primeira mulher do seu marido. O pai morreu quando era pequena, por isso foi educada pela mãe e pelos tios, que a proibiram de ir à escola. Nunca estudou, apesar de o ter pedido várias vezes. Aos doze anos foi dada em casamento. Na altura vivia em Mansoa e conseguiu refugiar-se em casa de uma tia, em Gabú, durante um ano. Os tios foram buscá-la com treze anos, fizeram-lhe a djanfa e levaram-na ao muro (feiticeiro), que conseguiu convencê-la a casar. Tem dois filhos e quer que eles estudem sem problemas e que aprendam muitas coisas.

Filomena Moreira tem 34 anos e é professora no Liceu Rui Cunha. Formou-se em História e Geografia, mas é com alguma tristeza que lembra o ano em que teve que suspender os estudos, na 9ªclasse, com 17 anos, porque ficou grávida. Não era permitido a uma menina grávida frequentar a escola durante o dia, só à noite. Apesar disso, Filomena não considera que factores religiosos ou culturais, como a sua etnia, tenham definido o seu percurso de vida, mas sim a sua força de vontade.

Augusta Té é funcionária num liceu de Bissau, tem 40 anos e nunca foi à escola. Os pais não a autorizaram a ir à escola e reservaram-lhe um casamento tradicional, com um homem 30 anos mais velho do que ela. Resignou-se à sua sorte e teve sete filhos, um dos quais já faleceu. Entretanto o marido morreu e voltou a casar com outro homem, desta vez à sua escolha.

..
Dauda Pires, Telésfora Salvador, Midana Sampa,
João Gomes, Josefa Bassim, Justino Ié

_________________________________________________________________

*Entrevistas publicadas em primeira mão no jornal Nô Pintcha, em 30 de Janeiro de 2009, por ocasião do Dia Nacional da Mulher Guineense

Jornalista Fernanda Pinto Cardoso

Jornalista Fernanda Pinto Cardoso

.

Fernanda Pinto Cardoso nasceu em Bissau a 26 de Maio de 1964. Licenciou-se em Jornalismo Internacional em Moscovo e estagiou no CENJOR (Centro de Formação para Jornalistas) em Lisboa. É um dos rostos da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), que dá a conhecer aos guineenses as principais notícias nacionais e internacionais da actualidade.

. .
A: Considera que na Guiné-Bissau existe igualdade entre homens e mulheres?
FC: A mulher guineense tem um grande caminho a percorrer para acabar com a desigualdade de género. A nível político, por exemplo, em termos de lugares de decisão há várias situações que podemos apresentar como deficitárias no que respeita à representatividade feminina, como o caso da Assembleia Popular. Também ao nível da formação do governo, em cerca de 20 ministérios geralmente contamos com 5 mulheres, o que deixa claro o desequilíbrio entre a representatividade feminina e masculina.

..
A: Porque é que, na sua opinião, não há mais mulheres a desempenhar cargos de decisão?
FC: Os cargos políticos são definidos politicamente. Na minha opinião são os próprios partidos políticos que não estão a dar importância às mulheres, pois não incluem essa questão nos seus estatutos. Outro problema relevante são as lacunas ao nível da escolarização das mulheres. Há uma grande percentagem de analfabetismo feminino na Guiné-Bissau. Este factor impede a igualdade de circunstâncias entre homens e mulheres.
.
A: Que motivos podem ser apontados para o facto de as raparigas desistirem mais facilmente dos estudos que os rapazes?
FC: As raparigas desistem mais facilmente dos estudos do que os rapazes. Isto está relacionado com várias questões, como a zona de residência, a etnia ou a religião das famílias. A Guiné é um país rico em termos de diversidade étnica, cultural e religiosa. Cada etnia tem as suas regras e há etnias que dão preferência aos rapazes. A própria localização da escola fica muitas vezes longe da tabanca, pelo que os pais se inibem de deixarem as filhas frequentar a escola. Por outro lado, em termos de lides domésticas, é tradição as raparigas ocuparem-se destas funções. Mas tem-se feito um trabalho de sensibilização junto dos pais e tem-se visto a questão das acessibilidades para a escola. Em termos de parcerias internacionais, o papel do Programa Alimentar Mundial, por exemplo, também tem sido importante, nomeadamente com o incentivo das cantinas escolares, tanto para as raparigas como para os rapazes e até aos pais. O objectivo é diminuir o abandono escolar.

.
A: Existem mulheres de referência na Guiné-Bissau e em África?
FC: Apesar do analfabetismo feminino generalizado, também temos casos de mulheres líderes na Guiné-Bissau, que deram provas de grande capacidade. Cármen Pereira foi presidente da Assembleia Nacional Popular, Filomena Tipot foi Ministra das Forças Armadas, ambos lugares tradicionalmente desempenhados por homens. Ao nível de África, podemos também referenciar a Presidente da República da Libéria, que é mulher. Fora da Política, em termos empresariais, na saúde e ensino, também há outras mulheres podem fazer algo pelo país se tiverem oportunidade.

.
A: O que é que pode ser feito para aumentar a representatividade feminina em cargos de decisão?
FC: Primeiramente é preciso que os partidos mudem os seus estatutos internos, de forma a privilegiar a igualdade e equidade no seio do partido. A Plataforma Política da Mulher tem vindo a reivindicar esta mudança. Esta plataforma é um grupo criado por mulheres parlamentares da CPLP, da UEMOA, da própria sociedade civil e dos partidos políticos, com o objectivo de fazer pressão junto dos próprios partidos políticos e de promover a mulher em diversas áreas. Por exemplo, durante o período eleitoral a Plataforma tentou exigir a obrigatoriedade de uma quota de 40% de mulheres nas listas de candidatos a líderes da nação. Infelizmente nãotivemos o resultado que queríamos, mas a Plataforma não se desencoraja perante estas dificuldades, porque ainda há um longo caminho a percorrer. Tentamos fazer lobby para a inclusão de mais mulheres nos cargos de decisão.

.
A: Como se sente quando uma mulher é chamada a desempenhar um cargo?
FC: É um orgulho quando uma mulher é chamada a desempenhar um cargo político, sobretudo quando estamos perante uma mulher à altura do cargo. Porque também é bom dar o cargo a quem o merece. Não se trata só de dar oportunidades às mulheres, mas sim de dar oportunidades às mulheres que as merecem.

.
A: Na comunicação social é posta em prática a igualdade entre homens e mulheres?
FC: Na TGB, por exemplo, somos poucas mulheres, embora tentemos criar espaços para dar voz e incluir as mulheres. Mas realmente não existe um grupo de género dentro da comunicação social. Há um trabalho a fazer nesse sentido, até porque a maioria dos jornalistas guineenses são homens. Isto nota-se ao nível dos altos cargos da comunicação social e também até no próprio tipo de reportagens publicadas.

.
A: Existe algum apelo que seja importante fazer passar relativamente a este tema?
FC: Existe um documento internacional, ratificado pela Guiné-Bissau, que é a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o qual diz tudo sobre os direitos da mulher. É preciso pôr esse documento em prática, aplicar esta convenção. Neste momento, faço um apelo ao Estado da Guiné-Bissau para fazer aplicar esse documento. Quando isso acontecer, quando esse documento for posto em prática, então os direitos das mulheres serão respeitados.

.

Telésfora Salvador, Midana Sampa, Josefa Bassim, Ocante Ié

Urcelina Gama Gomes - presidente do IMC

Urcelina Gama Gomes, presidente do Instituto da Mulher e Criança

.

Urcelina Gomes nasceu em Bissau a 12 de Março de 1966. É jurista de profissão e está há quatro anos no Instituto da Mulher e Criança. Também gosta de moda e, nos tempos livres, é estilista.

.
A: Qual é a razão do aparecimento do Instituto da Mulher e Criança?
UG: Havia necessidade de criar uma instituição, por parte do Estado, que tratasse de todos os assuntos da mulher e da criança. Por isso foi fundado este instituto em Fevereiro de 2000. O papel do instituto é fazer respeitar os direitos das mulheres e das crianças na sociedade guineense.

.
A: Como é que protegem os direitos das mulheres?
UG: A melhor forma de proteger a mulher e a própria criança é ensinar-lhes a conhecerem os seus direitos e deveres e como é que devem protegê-los.

.
A: É possível fazer-nos uma caracterização da mulher na sociedade guineense?
UG: A mulher guineense é batalhadora e, ao mesmo tempo, sofredora e triste. A pobreza é a principal causa deste sofrimento e tristeza.

.
A: São as mulheres que procuram a instituição ou é a instituição que vai ao encontro das mulheres?
UG: Algumas mulheres procuram a instituição, mas muitas vezes é o instituto que vai ao encontro das mulheres depois de uma denúncia. Apoiamos no caso de violações e fazemos o encaminhamento desses casos para a justiça. Também actuamos no apoio à maternidade.

.
A: No caso das mulheres que procuram a instituição, quais são as razões mais frequentes que as levam a dar esse passo?
UG: É a violência doméstica. A maior parte dos acompanhamentos que fazemos estão relacionados com os desentendimentos entre homem e mulher. Fazemos um trabalho de mediação, baseado no diálogo e na sensibilização. Por outro lado, também temos uma grande preocupação com a violência contra as crianças. Há casos de crianças violadas e espancadas. Tivemos um caso há pouco tempo de uma criança que foi espancada por causa de mil francos.

.
A: Quais são as dificuldades que a instituição encontra?
UG: Às vezes há resistência e somos obrigados a ser acompanhados pela polícia, porque o nosso papel não é fazer a justiça mas sim orientar tanto o homem como a mulher. Por parte das mulheres, o instituto é bem acolhido. Às vezes as mulheres sofrem em silêncio há muitos anos e aproveitam a oportunidade para exteriorizarem e até resolverem os seus problemas. A maior parte das mulheres tem interiorizado o princípio de que tem que sofrer no casamento para criar bem os seus filhos. São educadas para sofrer. Esta mentalidade está muito longe de ser mudada. Preocupamo-nos em estar presentes e em apoiar. Sabemos que, apesar de haver um longo caminho a percorrer, não podemos agir a qualquer custo e correr o risco de perdermos a confiança conquistada. Não queremos que o instituto seja visto como estando a orientar mal as mulheres, tem que ser um trabalho contínuo.

.
A:A mudança de mentalidades passa pela educação, mas a Guiné-Bissau tem uma elevada taxa de analfabetismo e de abandono escolar feminino. Qual é a razão deste fenómeno?
UG: As raparigas desistem mais facilmente dos estudos porque são obrigadas a dedicar-se às tarefas domésticas. Muitas raparigas são levadas para o casamento aos doze ou catorze anos e muitas vezes já foram dadas em casamento à nascença. Há etnias em que é tradição reservar uma filha para o tio. As pessoas alegam que é uma questão de cultura e tradição e que não se pode ir contra estas práticas. O nosso objectivo é mudar esta mentalidade, mas é um trabalho árduo e que não tem resultados de um dia para o outro.

.
A: Sente que o balanço do vosso trabalho é positivo?
UG: Já conquistámos muitos aspectos positivos. Sentimos que há sempre algum sucesso na nossa intervenção, sem que haja qualquer violência porque a violência não resolve nada. Procuramos incutir o princípio da calma e do respeito.

.

A: Para finalizar, há algum caso que nos queira relatar? Como é que o instituto ajudou a resolver a questão?
Tivemos um caso curioso, em que um homem deixou a mulher, não queria deixá-la ficar com o filho e passava em frente da sua casa na companhia da segunda mulher. A primeira mulher veio ter connosco e nós decidimos chamar o marido, que nos disse que já não amava a mulher. Dissemos ao marido que tinha esse direito mas que procurasse agir de uma forma mais respeitosa, o que o fez reflectir e mudar de atitude. Conclusão… mais tarde acabaram por ficar juntos novamente e às vezes vêm visitar-nos.
Há ainda outra questão delicada na Guiné, que é a questão da mutilação genital feminina. Temos aqui uma pessoa, que trabalha connosco, que já passou pelo mesmo e por isso consegue fazer um trabalho de sensibilização mais eficaz, porque faz parte dessa cultura e consegue ultrapassar o secretismo que envolve estas práticas.

.

Djamila Vieira, Abraão Nanque, Mário Albino Ié