quarta-feira, 6 de julho de 2011

Aprovação do Regulamento Interno do Liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha




Os funcionários do liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha reuniram no centro cultural português em Assembleia-Geral para discutir, analisar e aprovar o regulamento interno.

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Os professores do liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha e a Direcção reuniram-se pela 1ª vez no centro cultural português, para analisar, discutir e aprovar a proposta do Regulamento Interno daquele liceu público da capital, Bissau. A plenária teve lugar no Sábado, dia 09 de Abril de 2011 pelas 09:00h e terminou às 14:00h na sala da biblioteca do centro cultural português em Bissau. Durante a plenária, o Director do liceu, Mário Júlio Benante, apresentou os pontos mais pertinentes do regulamento.

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Os participantes eram, na sua maioria, professores (59), estando também presentes dois elementos das Associações de Estudantes e de Pais e Encarregados de Educação.
O organigrama, assim como as competências dos órgãos representativos, foram os pontos que suscitaram um debate mais intenso.
Perante o novo regulamento, os participantes passaram em revista os direitos e deveres dos alunos e dos professores e as suas respectivas proibições.

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Cessando a análise e as discussões, o Director Mário Júlio Benante propôs, em seguida, a aprovação da proposta do regulamento. Dos sessenta e um participantes inicialmente inscritos, só votaram os 44 que ficaram até ao final da sessão. Assim, entre outras decisões, ficou decidido através do sistema de votação o seguinte:

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O curso nocturno passa a ser assegurado por um subdirector nomeado pelo Director da escola. Para a coordenação das disciplinas curriculares, cabe agora a cada colectivo eleger um coordenador dentro do colectivo e este escolherá um coordenador adjunto. Ficou aprovada a proposta de criação de um “subdirector do 4º turno”. No fim, votaram para a aprovação do Regulamento Interno do liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha 44 participantes, dentre os quais 43 votos a favor, uma abstenção e zero contra. Desta forma, o regulamento ficou aprovado com emenda. Mário Júlio Benante, nas palavras do encerramento da plenária, visivelmente emocionado, apelou à colaboração dos professores e pediu um voto de confiança na Direcção que dirige.

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Esta foi a primeira plenária convocada pelo Director Mário Júlio Benante desde que foi nomeado pelo ministro da educação nos finais de 2008.
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Antes da aprovação do documento foram realizadas várias sessões de trabalho com os diferentes órgãos e elementos representativos do liceu, a propósito do regulamento interno. O documento esteve disponível para consulta e sugestões durante vários meses. Em Dezembro de 2010 foi distribuída uma publicação resumida com alguns dos principais pontos do Regulamento Interno: “Códigos de conduta: comunidade educativa, alunos e professores”.

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É de lamentar, por outro lado, que os participantes na plenária não representassem sequer um terço dos funcionários afectos a esta instituição escolar. Um facto que demonstra também algum desinteresse dos professores em participar num assunto que diz respeito à escola e em especial à vida do professor.


Por: Paulo Bem-Obe


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